Estudo de Direito Notarial e Registral 1 e  2

1 – Este livro é o resultado final de um Grupo de Estudos Científicos organizado pelo Cartório Bruno Quintiliano, a proposta do grupo de pesquisa era trabalhar as várias vertentes do Direito Notarial, Registral, cidadania e minorias. No meio dos trabalhos fomos surpreendidos por uma pandemia que assolou o mundo inteiro, interferindo assim no cotidiano e na vida das pessoas.

Logo de plano, Dr. Bruno Quintiliano se manteve aposto como o sempre fez, apoiando a cultura e a educação; presente como costumeiramente acompanhou os desenrolares dos estudos de seus colaboradores, incentivando de modo particular a pesquisa.

Por isso, ao homenagear os 28 anos de carreira do Dr. Bruno Quintiliano, procuramos materializar aquilo que seu estímulo produziu durante os anos; nascido em 30 de outubro de 1968 na cidade de Rio Verde/GO, teve sua educação básica e superior realizadas naquela localidade; participou da União dos Escoteiros do Brasil, tendo o registro nº.18238/82. Integrou a primeira turma do curso de Direito da UNIRV – Universidade de Rio Verde, concluindo o curso no primeiro semestre de 1989. Foi lá em Rio Verde, ainda muito jovem que em julho de 1988 ingressou no serviço extrajudicial como auxiliar, contratado então pelo saudoso Tabelião do 2º Oficio de Notas de Rio Verde, Dr. João Orlando Rodrigues, iniciando e se apaixonando pela atividade naquela serventia. Foi estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil, com inscrição nº.7.534 no ano de 1989.

Seu amor pela atividade o fez alçar voo, prestou concurso para o cargo de oficial e tabelião do distrito judiciário de Montividiu/Go, município jovem, mas com grande potencial. Foi aprovado conforme Decreto nº.1212/92, tomando posse em dezembro de 1992, permanecendo oficial deste cartório por pouco mais de 21 anos. Agora, Oficial e Tabelião tinha uma missão nobilíssima de levar o a efetivação da vontade das partes materializando seus desejos, ali em tempos difíceis plantou sementes, as regou e as viu florescer. Nesta nova terra, prestou concurso de professor, sendo aprovado ao cargo de nível I conforme Decreto nº.050/94, tomando posse em fevereiro de 1994; participou da comissão de processo administrativo disciplinar da Prefeitura Municipal de Montividiu no ano de 1994. Também serviu à justiça eleitoral, sendo observador nos anos de 1993 e 1995; e coordenador eleitoral nos anos de 1992, 1993, 1995, 1996, 1998, 2000 e 2008. Participou de diversas associações e movimentos na cidade, dentre as quais podemos citar o Rotary Club, Associação Comercial e conselho paroquial da Igreja Católica; e sua atividade resultou em benefícios inegáveis para Montividiu.

Em seu desbravar pela seara do conhecimento, fez pós graduação em Direito Notarial e Registral, em um tempo que tal especialidade era rara, deslocava-se até a capital a cada 15 dias para os estudos, obtendo o título pela Faculdade Arthur Thomas no ano de 2008. Novamente o destino reservava surpresas a este Oficial, abriu novo concurso para a atividade notarial e registral, esse, agora, unificado para todo o Estado, se lançando neste desafio prestou o concurso na modalidade remoção, logrando êxito. Fazendo a escolha pelo Cartório de Registro Civil e Notas do distrito judiciário de Nova Brasília, integrante da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO.

No dia 30 de abril de 2014, adentra a serventia com enormes desafios, desde a sede do cartório até mesmo a profissionalização dos colaboradores. Assim, assume a alegre, mas difícil responsabilidade de mudar os destinos daquele distrito de Nova Brasília.

Já se passaram 6 (seis) anos desde a sua posse, e neste período inaugurou sede, trabalhou incansavelmente para a implantação da cultura junto ao público que frequenta o cartório, para tanto, criou o primeiro espaço permanente de cultura do estado de Goiás: projeto Cartório + cultura, onde são homenageados escritores e artistas goianos. Com esse espaço oferece ao povo de Aparecida de Goiânia a inteiração direta com a arte. Um dos maiores dons do homenageado é incentivar a todos que o cercam a educação, pesquisa e cultura.

Sempre participou de associações ligadas a classe como a ANOREG e ARPEN, sendo desta última presidente em dois mantados, sendo que se encontra em curso o último. Em Aparecida é associado da ACIAG, ACIRLAG e membro do Rotary Club distrito 4770, sendo protocolo da gestão 2019/2020. É membro da Loja Maçônica Aurora de Goiás.

Ultimamente se aventurou a mais um degrau do conhecimento e da pesquisa, cursando o mestrado em ciências jurídico forenses na UPT – Universidade Portucalense Infante D. Henrique, na cidade do Porto em Portugal.
Dr. Bruno sempre criou em todos os momentos do cotidiano ambiente para ensinar aqueles que o cercam, e sua sensibilidade científica levou a muitos a estudarem e prosseguirem seus sonhos. Efeito disso, é justamente este trabalho que o homenageia.

Falar de uma pessoa como Bruno é ao mesmo tempo fácil e difícil. Assenta-se a facilidade nas qualidades, muitas e inegáveis, presentes na biografia da pessoa, deste Oficial e Tabelião, do estudioso do campo notarial e registral, promotor de cidadania e integração cultural. Parece controverso, mas a dificuldade também reside nessas multifacetas desta pessoa, que tem transcorrido a vida no trabalho extrajudicial auxiliando os cidadãos.
Coube a este simples discípulo de seus ensinamentos, a apresentação desta obra; muito me orgulha fazer parte da história e trajetória deste profissional do Direito que muito contribuiu para minha formação profissional e intelectual. E como Bruno também o faz, faço aqui de público o meu reconhecimento a sua figura em vida. Já se foram 18 anos desde que fui contratado para compor o quadro de colaboradores deste Oficial, e fui testemunha ocular de todos os seus trabalhos. Do que como no oficio certifico e dou fé.

Portanto, é digno que se fique registrado nos anais da história, esse operador do direito que de forma simples, tem transformado não só a vida da comunidade que o cerca, mas de tantos colegas, colaboradores e amigos; através de seu exemplo e ensinamentos.

Weider Silva Pinheiro
Tabelião Substituto
Organizador

2 – Este Livro é resultado de uma coletânea de artigos de estudos que se desaguam na atividade extrajudicial. Estudar sempre é preciso, e por isso a importância desta obra que versa sobre temas do Direito Notarial e Registral, ainda pouco debatidos dentro da academia.

O final deste trabalho é obtido através de vários colaboradores, tendo nesta obra a participação de Tabeliães e Oficiais, Substitutos, Escreventes, auxiliares de Cartório e Advogados. Nesta edição a obra homenageia a Sra. Maria Erly da Silva Siqueira.

Falar de nossa homenageada, Maria Erly ou simplesmente “LIA” como era conhecida é uma tarefa um tanto quanto peculiar pela figura que a mesma simboliza; aqui sinto-me no dever de fazer as devidas vênias a família de quem ela “Lia” tanto se orgulhava e cuidava qual pupila de seus olhos. A eles nossa imensa gratidão por fazerem parte deste processo, bem como a autorização para que pudéssemos homenagear essa estrela que hoje brilha em outro plano, mas que jamais nos deixará, pois a memória de sua imagem e seus feitos ficará para sempre marcada não só em nossos corações, mas também na história registrada no interior goiano, através dos registros públicos que a mesma fazia com maestria.

Lia era natural de Jussara-Goiás, onde nasceu no dia 31 de outubro de 1963; dai sempre brincávamos com a data de nascimento dela, pois minha data natalícia é o dia anterior ao dela e dizia a ela: você é do dia das “Bruxas”, ao passo que ela me dizia: e você é quase, e terminávamos sempre com uma boa gargalhada. Filha de João Severino da Silva e dona Luzia Martins da Silva, pessoas tradicionais da região de Santa Fé de Goiás e Jussara, sempre amou o povo e a família.

Ainda jovem casou-se na década de 80 com o Sr. José Rubens, com quem detinha uma cumplicidade invejável, sendo que sempre que estávamos juntos falava com carinho e amor. José Rubens representava para Lia um sustentáculo, e este sempre a apoiava em todas as suas empreitadas, sejam elas agradáveis ou não; só não enfrentava os voos intermináveis de Lia cruzando os céus em busca de qualificação, pois procurava participar de todos os congressos em matéria de Direito Notarial e Registral, que mais a frente falaremos. Com José Rubens teve três filhos de quem muito se orgulhava e se preocupava, mãe coruja sempre atenta as necessidades. Talvez as maiores lembranças que tenham seja como eram felizes em torno da mesa.

Nossa querida homenageada teve sempre o talento para os estudos, e foi professora nata. Ainda cursando o ensino médio, ou como tantos falam, o antigo ginásio, finalizou-o como técnica em Contabilidade e em Magistério, este último muito apreciado por nossa Lia.

Uma professora precisa de uma sala de aula, a vida passa rápido e Lia não perdeu tempo, em 1988 fez concurso e logrou êxito, foi ser professora na cidade que ela chamava de sua “Santa Fé de Goiás”. Ela sempre nos contava de suas aulas, principalmente quando em determinado momento foi submetida a dar aulas de geografia, por imposição da diretora da escola, e tudo virava motivo para ter força e garra. Porque Lia era assim, dizia que não sabia, mas no fundo sabia sim! E eu sempre perguntava sobre algum evento de geografia em nossas andanças, tipo sobre o rio que cortava àquela capital em que nos encontrávamos, ao que ela me dizia: “Pergunta para o José Rubens, ele sabe tudo”. Mulher de fibra, e ao mesmo tempo de gênio forte marcou a vida de inúmeros alunos, hoje em profissões diversas por esse Brasil afora, foi professora até o ano de 2014, quando se aposentou no magistério.

Como grande estudiosa permaneceu sempre em sentinela, observando as oportunidades e em 1.990 foi aprovada no Concurso Público para ser Oficial e Tabeliã no Cartório de Santa Fé de Goiás, e a frente deste Cartório foi professora, mãe e amiga; diga-se de passagem, que quase todo mundo de Santa Fé de Goiás ou era compadre, comadre ou afilhado de Lia, por aí percebemos a tamanha popularidade da mesma.
Como Registradora Civil, deixou marcado nas páginas dos livros de registro de Santa fé de Goiás o nome de pessoas por quem nutria grande amor.

Gostava de estar no meio do povo, pois era do povo. Católica, era atuante na vida comunitária; contava sempre de suas galinhadas e de como adorava reunir com sua comunidade, sua casa sempre de portas abertas. Por força de seu perfil de liderança sempre tomava as rédeas de situações, e lembro de uma história que contava sobre ter chegado um padre novo na cidade, e este queria porque queria flores naturais para o altar da Santa. Ao que Lia dizia: “Padre, aqui é muito quente, não dá certo”. Mas fez a vontade do padre, ficou lindo, mas na hora da procissão as flores já estavam todas murchas, igual vela derretendo, e o calor só aumentando… contava isto e ria muito… Sempre digo que as pessoas tem que escutar quem tem experiência”. E por falar em histórias, Lia sempre contava de quando o José Rubens a fez de “fueiro” no barco no rio Araguaia, e ela não sabia nadar… contava e ria muito.

Lia sonhava em ter uma faculdade, como era comum em tantos jovens sonhadores do interior de Goiás. Foi então que ela no ano de 1998 ingressou no curso de pedagogia da antiga faculdade Católica de Goiás, hoje PUC – Goiás, e recebeu o título de pedagoga no ano de 2002. Logo após fez Pós-Graduação em Gestão Escolar pela mesma Universidade nos idos dos anos de 2004. Quando então desejosa de buscar conhecimento na área do extrajudicial, que trabalhava há anos, ingressou na Pós-Graduação de Direito Notarial e Registral oferecida pela Faculdade Arthur Thomas, na Capital do nosso Estado de Goiás, então com aulas presenciais a cada 15 dias. Lia sentava logo nas primeiras cadeiras da frente para não perder nada. Também fiz parte desta turma, e foi lá que a conheci, temperamento forte e uma fibra de mulher do sertão, que enfrentava as maiores peripécias no interior de Goiás, mas que sempre tinha um sorriso no rosto.

E no remelexo das idas e vindas do curso de Pós graduação nos tornamos amigos, de uma forma simples e ao mesmo tempo fantástica; nossa amizade parecia que era de anos… acho que era por ela ser professora e minha mãe também o fora, essas afinidades jamais desaparecem, e quem é filho de professora primária sabe bem o que eu estou dizendo.

Foi então que surgiu o concurso unificado para delegações de Notas e Registros do estado de Goiás, logo sugeri que fizéssemos na modalidade remoção, pois éramos ambos já concursados. Aventureira que topava os desafios, aceitou de primeira, mas ressalvado de que precisávamos de títulos, do que ela me disse “e agora?” repliquei: vamos participar de congressos! E então começamos nossa jornada, e foi então que ela me disse que o esposo, José Rubens, não entrava em um avião nem amarrado. Lia se tornou uma companhia agradável, engraçada por natureza, sempre respeitosa e merecedora de todo o respeito. Logo sabíamos um da família do outro, conheci o esposo, filhos e netos, assim como ela também conheceu minha família.

Entre uma viagem e outra sempre trocávamos telefonemas sobre o dia a dia dos cartórios em que estávamos à frente e a atividade notarial e dos congressos, e quantas histórias temos dessas viagens; lembro-me bem de quantos congressos ela se levantava no meio da palestra para atender o telefonema de uma comadre ou de uma irmã… as vezes dormia é claro! e acordava assustada, “acorda Lia” chamava eu, “eu não estava dormindo” dizia ela. Entre uma palestra e outra sempre buscava afazeres, e o convite sempre vinha: “vamos visitar uma igreja, vamos em uma feira…” e lá íamos nós comprar lembrancinhas para as comadres… Várias histórias nestas viagens, como a história da “pia do banheiro”, e em seguida da “espingarda da velha.” Eu até brincava que ela era minha avó, como a vez que a empurrei na cadeira de roda para passar à frente da fila no aeroporto, pois estávamos atrasados, mesmo ela sendo só alguns anos mais velha que eu. Talvez foi a lembrança de minha avó presente nela que me fez a tratar assim, sempre com uma amabilidade e sintonia incrível.

O concurso demorou anos até ter seu desfecho, começamos nossa saga em 2007, e o concurso somente se findou em 2014. Nesse interim, o sonho de Lia era se formar em Direito, e conseguiu, entrou na faculdade de Direito de Jussara-GO no ano de 2007, colando grau em 2012, foi uma festa. No ano que o concurso terminou nem acreditávamos, a audiência de escolha foi no dia 1º de abril, e sentamos lado a lado no auditório. Resultado: escolhi o Cartório de Aparecida de Goiânia/GO e ela o Cartório de Indiara/GO. Então começamos uma nova história, mas Lia sempre esteve muito ligada a Santa Fé de Goiás, e de lá seu pensamento jamais se afastava.

Contadora de histórias e estórias, seja da família, da escola, das pescarias, ou das idas e vindas à Goiânia, Lia marcava a vida de com quem ela convivia, sendo de forma positiva ou negativa; pois é assim, quem tem luz atraí mais luz, ou o ódio de quem vive nas trevas. Amando demais o seu povo, Lia se empreendeu no meio da vida pública! Sonhava sem ser prefeita de Santa Fé, dizia que queria ajudar o povo, que precisava fazer algo por Santa Fé de Goiás; como se já não fosse uma personalidade daquela terra, e como se já não fizesse a diferença ali. Não logrou êxito na primeira tentativa, mas em 2016 vence as eleições municipais com 53,26% dos votos, ficou radiante e seus olhos eram só sonhos por aquela cidade, morreu como sonhava, prefeita de Santa Fé de Goiás.

A fase que mais estivemos distantes foi essa, pois Lia mergulhou de corpo e alma na administração da Cidade de Santa Fé de Goiás. Era um sonho antigo daqueles que a gente nutri e deixa crescendo até um dia frutificar, daqueles que acordamos da noite e pensamos será que um dia chego lá?
Mesmo neste tempo não perdemos contato, ela nunca deixou sua preocupação com o Cartório e com a atividade. No penúltimo congresso que participamos, lembro como se fosse hoje, em Caldas Novas, meu substituto fez um desafio grande a mim e a ela, “porque vocês não fazem mestrado em Portugal?” Assustamos tanto eu como ela, e respondemos que “não”. Diante da negativa José Rubens gritou “vai sim! Pode arrumar tudo Bruno, que a Lia vai te acompanhar.” E minha esposa, junto com José Rubens: “Vão sim, e pronto”. Daí, não teve outra forma, tivemos que aceitar o desafio, e agora além mar… Atravessamos o oceano para estudar Ciências Jurídico Forenses na UPT/PT, na cidade do Porto. Uma viagem maravilhosa que ocorreu em janeiro de 2019, com aulas profundas e esclarecedoras do Direito comparado Brasil Portugal. E como sempre, mesmo quando Lia não dominava o assunto se saia muito bem em todas as apresentações e estudos, por ter uma oratória e experiência invejáveis. Dona de uma fé inabalável, tivemos que visitar a cidade de Fátima, juntamente com minha esposa que nos acompanhava nesta viagem, e lá se emocionou e que dia lindo foi aquele. No santuário de Fátima parece que o ar transpira o Divino.

Colegas e professores sempre impressionados com nossa amizade, companheirismo e cumplicidade. Mas nunca a visitei em sua casa em Santa Fé de Goiás, e Lia somente uma vez em minha casa, e de uma passagem bem rápida.

Voltamos para o Brasil, e logo nos meses posteriores recebemos a triste notícia de que Lia estava com câncer, mas como sempre ela tinha uma grande força, e como matriarca nunca se esmorecia, e lutou bravamente até os últimos dias de sua vida.

Chega o mês de julho, momento da nova viagem a Porto, para continuação de nosso Mestrado. Lia pretendia ir de toda forma, mesmo debilitada, mas os médicos não concordaram, então fui para Porto. Lia participava das aulas e discussões, dentro das possibilidades, através de alguns vídeos e mensagens, não queria de forma alguma se atrasar.

Visitei Lia algumas vezes em Goiânia-GO, onde mantinha o tratamento médico, e em uma dessas me confidenciou: “Não quero morrer agora não”. E queria que você soubesse amiga que não morreu e que ainda vive em nossos corações…

Partiu como uma linda flor de maio que vem ao mundo e nos dá seu colorir, e de repente se despede; e sem motivo Lia nos deixou, pareceu cedo demais… parecia que tinha tantas coisas ainda para nos dizer… deixou uma família… deixou um mestrado no meio… deixou uma prefeitura… Deixou um legado como se nos dissesse logo volto, e desde sua partida é a sensação que temos… que ela está viajando e que logo regressará. Essa homenagem é digna de quem morreu como acadêmica de mestrado, e o que muitos não sabem é que ela sempre quis escrever um livro, não deu tempo, mas escrevemos por você!

Bruno Quintiliano Silva Vieira
Oficial – Tabelião