É o documento oficial que comprova o falecimento de uma pessoa. Ele deve ser comunicado ao Cartório de Registro Civil para que o falecimento seja informado aos órgãos e instituições competentes.

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Quem pode solicitar o registro de óbito?

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O registro de óbito pode ser solicitado por:

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- Cônjuge ou companheiro(a);

- Filhos ou irmãos;

- Autoridade policial (em casos de pessoas encontradas);

- Administrador do local onde a pessoa faleceu;

- Testemunha dos últimos momentos (médico, cuidador, vizinho);

- Serviço Funerário Municipal.

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Documentação necessária:

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- Documentos de identificação de quem está solicitando;

- Atestado de óbito (emitido por um médico);

- Documentos de identificação do falecido;

- Certidão de nascimento ou casamento do falecido;

- Carteira de Trabalho (se disponível);

- Título de Eleitor (se disponível).